Conhecer os direitos e benefícios disponíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode fazer toda a diferença na vida de muitas famílias, especialmente quando o assunto é algo tão importante quanto a compra de um imóvel. Embora as pessoas com autismo já tenham garantias relacionadas à saúde, educação e inclusão, há também benefícios específicos que podem facilitar a compra de uma casa ou apartamento.

Se você ou alguém próximo convive com o autismo, este artigo vai te explicar, de maneira simples e direta, como esses direitos podem ajudar na compra de imóveis e também em outras áreas da vida. Vamos conferir?

Benefícios para Pessoas com Autismo na Compra de Imóveis:

1. Financiamento Imobiliário com Condições Especiais

Pessoas com autismo podem ter acesso a linhas de crédito com condições diferenciadas, como as oferecidas pela Caixa Econômica Federal. Essas condições incluem:

• Taxas de juros mais baixas, o que reduz o valor total financiado.
• Prazos mais longos para pagamento, facilitando o planejamento financeiro da família.
• Inclusão de custos de adaptações no financiamento, para que o imóvel possa ser ajustado às necessidades da pessoa com TEA, como reformas que ajudem na acessibilidade ou na redução de estímulos sensoriais.

2. Isenção de Imposto de Renda na Venda de Imóveis

Se a pessoa com autismo recebe aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), ela pode ser isenta de Imposto de Renda sobre o lucro da venda de um imóvel. Isso pode ser muito útil em casos onde há a necessidade de mudar para um local mais adequado e reinvestir o valor da venda.

3. Adaptações no Imóvel

A lei brasileira garante que imóveis adquiridos por pessoas com deficiência, incluindo as com autismo, devem ser adaptados para atender suas necessidades específicas. Se forem necessárias reformas para melhorar a mobilidade ou criar ambientes que ajudem a pessoa com autismo a se sentir mais confortável, os custos podem ser incorporados ao financiamento ou até mesmo pagos com o uso do FGTS.

Outros Benefícios Importantes para Pessoas com Autismo

Além das vantagens relacionadas à compra de imóveis, existem outros direitos essenciais que contribuem para uma vida mais acessível e inclusiva:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pessoas com autismo de baixa renda têm direito ao BPC, que garante um salário mínimo mensal. Isso é especialmente importante para ajudar nas despesas do dia a dia, incluindo gastos com moradia.

2. Isenção de Impostos na Compra de Veículos

Ao comprar um carro, a pessoa com autismo ou seu responsável pode ter isenção de diversos impostos, como IPI, ICMS, IPVA e IOF. Esse benefício pode representar uma grande economia e facilitar o transporte para consultas médicas e terapias.

3. Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)

Essa carteira garante atendimento prioritário em locais públicos e privados, como hospitais, bancos e escolas, facilitando o dia a dia de quem tem autismo e de suas famílias.

4. Educação com Acompanhamento Especializado

As escolas são obrigadas a oferecer acompanhamento especializado para alunos com autismo, garantindo que eles tenham o suporte necessário para se desenvolverem no ambiente escolar com qualidade.

5. Cobertura de Tratamentos pelo Plano de Saúde

Os planos de saúde devem cobrir as terapias e tratamentos essenciais para pessoas com autismo, como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Isso é um direito garantido por lei, e as operadoras precisam cumprir.

6. Gratuidade no Transporte Público

Em diversas cidades e estados, pessoas com autismo, e em alguns casos seus acompanhantes, têm direito à gratuidade no transporte público, facilitando o acesso às consultas médicas, terapias e atividades diárias.

Conclusão

Esses direitos são essenciais para garantir mais qualidade de vida e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil. Conhecer as vantagens na compra de imóveis, como condições especiais de financiamento e isenção de impostos, pode fazer uma grande diferença. Além disso, as adaptações necessárias no imóvel são fundamentais para proporcionar mais conforto e segurança.

Se você conhece alguém que pode se beneficiar dessas informações, não deixe de compartilhar. Juntos, podemos ajudar a promover a inclusão e garantir que todos tenham acesso aos seus direitos!

Fonte: Tyler Gabriel - CRECI 189050